O que acontece agora que Bolsonaro se tornou réu no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), por unanimidade, abrir uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados.

Com isso, eles passam a responder a um processo na Justiça.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que os acusa de envolvimento em um suposto plano para reverter o resultado das eleições de 2022.

Mas o que isso significa na prática? E quais são os próximos passos do caso?

O que significa ser réu?

Quando alguém se torna réu, significa que a Justiça aceitou uma denúncia contra essa pessoa, permitindo o andamento do processo.

Isso não quer dizer que Bolsonaro e os demais já foram considerados culpados – a decisão final virá apenas após o julgamento.

O STF avaliou que há indícios suficientes para aprofundar a investigação. Os réus no processo são:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente)

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa)

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)

• Augusto Heleno (ex-chefe do GSI)

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército)

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)

Por que foram denunciados?

Segundo a PGR, esse grupo teria formado uma organização criminosa para tentar anular o resultado das eleições. As acusações incluem:

• Suposta elaboração de um plano, conhecido como “minuta golpista”, para intervenção militar e reversão do pleito;

• Divulgação de informações falsas para justificar medidas contra o processo eleitoral;

• Incentivo ou envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Os acusados negam as alegações e afirmam que não há provas concretas contra eles.

Quais são os próximos passos?

O processo seguirá o rito de uma ação penal no STF, que envolve diferentes etapas:

1. Fase de instrução (investigação detalhada)

Nesta etapa, a acusação e as defesas poderão apresentar provas, testemunhas e documentos para sustentar suas versões. Esse procedimento pode levar meses ou até anos.

2. Medidas cautelares

O fato de serem réus não significa que os envolvidos serão presos imediatamente. No entanto, o STF pode impor medidas, como uso de tornozeleira eletrônica ou restrições de contato, caso avalie necessidade.

3. Julgamento final

Após a análise das provas, o STF marcará o julgamento, no qual os ministros decidirão se os réus são culpados ou inocentes.

• Se forem absolvidos, o caso será encerrado sem punições.

• Se forem condenados, poderão enfrentar penalidades como prisão, perda de direitos políticos e ressarcimento por eventuais danos.

O que dizem as partes envolvidas?

• A PGR afirma que há provas de um plano para invalidar as eleições, incluindo documentos e depoimentos.

• As defesas afirmam que as acusações são frágeis e que não houve qualquer tentativa de golpe.