Primeira Turma do STF torna Bolsonaro réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu no inquérito que investiga um suposto plano para interferir na ordem institucional após as eleições de 2022.

A votação, conduzida pelos cinco ministros do colegiado, teve como relator o ministro Alexandre de Moraes, que apontou Bolsonaro como um dos principais articuladores do grupo investigado.

Além do ex-presidente, outros sete integrantes do alto escalão de seu governo e das Forças Armadas também passaram à condição de réus. São eles:

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno – ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-comandante do Exército

• Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

• Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Em seu voto, Moraes considerou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo os fatos e garantindo aos acusados o direito à ampla defesa.

“Neste momento, analisa-se apenas a existência de provas suficientes para recebimento da denúncia, e não a culpabilidade dos envolvidos”, destacou o relator.

A PGR sustenta que o grupo integrava o chamado “núcleo duro” de uma organização que teria atuado para alterar a ordem democrática, citando crimes como golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro é apontado na denúncia como líder do suposto esquema, com indícios de que tinha conhecimento do documento investigado como “minuta golpista”.

Durante a sessão, Moraes exibiu vídeos dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

“Não foi um passeio no parque. Houve violência, rompimento de barreiras policiais e agressões a agentes que se opuseram aos atos”, afirmou o ministro.

Ele também ironizou as argumentações de aliados de Bolsonaro sobre o padrão das condenações contra idosos e mulheres que não possuíam meios de atentar contra as instituições: “Não havia velhinhas com a Bíblia na mão ou pessoas passando batom nas estátuas.”