Discretamente, ministro favoreceu réus da Lava Jato, Lula e rejeitou recurso de Bolsonaro em julgamento crucial para o ex-presidente
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Kássio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 por Jair Bolsonaro, votou contra quatro recursos apresentados pelo ex-presidente e outros denunciados por suposta tentativa de golpe de Estado, incluindo o general Walter Braga Netto.
Os recursos buscaram afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), prevista para 25 de março na Primeira Turma do STF.
A votação no plenário virtual, iniciada em 19 de março, e Nunes Marques acusou o relator, Luís Roberto Barroso, rejeitando todos os pedidos.
Mas quem é Kássio Nunes e como ele se posicionou desde sua nomeação ao STF?
A seguir, um resumo de algumas de suas decisões, que renderam o apelido de “lagostíssimo”:
Manifestantes fantasiados de lagosta contra privilégios do STF.
Nunes Marques:
Liberou edital do STF para jantares de luxo com vinho e lagostas
Caso: Suspensão de Segurança 5.326, TRF-1, abril de 2019.
O que fez: Suspendeu liminar que bloqueava bufê de luxo do STF, mantendo privilégios institucionais da Corte.
Garantiu acesso de Lula às mensagens da Vaza Jato
Caso: Agravo Regimental na Reclamação 43.007, Segunda Turma, fevereiro de 2021.
O que fez: Votou para manter a decisão que liberou à defesa de Lula as mensagens hackeadas da Operação Spoofing (4 a 1), ajudando Lula a recuperar sua elegibilidade.
Excluiu a delação de Palocci de processo contra Lula
Caso: Habeas Corpus 174.398, Segunda Turma, dezembro de 2020.
O que fez: Decidiu retirar a delação de Antonio Palocci de um caso sobre propina da Odebrecht (3 a 1).
Confirmou a suspeição de Sergio Moro no caso de Lula
Caso: Habeas Corpus 164.493, plenário, abril de 2021.
O que fez: Votou para manter a declaração de parcialidade de Moro no julgamento do tríplex (7 a 4).
Arquivou investigação contra Humberto Costa (PT)
Caso: Inquérito 4.435, Segunda Turma, fevereiro de 2021.
O que fez: Votou pelo fim da investigação contra o senador do PT (3 a 2).
Rejeitou denúncias contra Arthur Lira e Ciro Nogueira
Caso: Inquérito 3.987, decisão monocrática e plenário, março de 2021.
O que fez: Negou denúncias da PGR contra líderes do Centrão alegando falta de provas.
Suspendeu investigação contra José Serra por prescrição
Caso: Inquérito 4.825, decisão monocrática, julho de 2022.
O que fez: Paralisou um inquérito da Lava Jato contra o ex-senador do PSDB.
Anulou provas contra Guido Mantega
Caso: Inquérito da Lava Jato, decisão monocrática, março de 2023.
O que fez: Invalidou provas contra o ex-ministro petista.
Defendeu a legalidade do "orçamento secreto"
Caso: ADPFs 850, 851 e 854, plenário, novembro de 2021.
O que fez: Votou contra suspender as emendas de relator (10 a 1).
Extinguiu condenação de José Dirceu (PT)
Caso: Ação Penal 996, Segunda Turma, maio de 2024.
O que fez: Votou para anular uma condenação do petista Zé Dirceu por corrupção passiva na Lava Jato, por prescrição (3 a 2).
Rejeitou recurso de Bolsonaro contra ministros do STF
Caso: Agravos Regimentais, plenário virtual, março de 2025.
O que fez: Votou contra pedidos de Bolsonaro para afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento de denúncia por golpe de Estado (9 a 0).
Durante a sabatina no Senado, em 21 de outubro de 2020, Nunes Marques recebeu apoio de lideranças políticas do Centrão e até de parlamentares da oposição, como a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que elogiou sua preparação e independência.
O InfoMoney também mencionou que sua indicação teve o endosso de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Adicionar comentário
Comentários
Como Bolsonaro foi tão ingênuo em colocar este senhor, tantos homens e mulheres de bem , juízes com notável saber jurídico, esse cara só trabalhou pra ajudar os corruptos, uma vergonha, Mendonça é outro que nada fala.