Defesa tentava afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Entre os investigados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A análise ocorre no plenário virtual do STF, com início às 11h de quarta-feira (19) e conclusão prevista para as 23h59 desta quinta-feira (20).
A denúncia da PGR está sob avaliação da Primeira Turma do STF, formada por Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
As ações de suspeição foram movidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ex-ministro Walter Braga Netto, ambos alvos da denúncia.
A defesa de Bolsonaro questionou a imparcialidade de Dino, alegando que, como ex-governador do Maranhão, ele moveu uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, após ser acusado pelo então presidente de não usar a Polícia Militar para garantir segurança durante uma visita ao estado.
Já no caso de Zanin, os advogados destacaram que o ministro declarou-se impedido em um processo anterior sobre as eleições de 2022, quando atuava como advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por sua vez, a defesa de Braga Netto argumentou que Dino, enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública, participou diretamente das investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023, emitindo juízos de valor que comprometeriam sua imparcialidade.
Quanto a Moraes, a suspeição foi baseada na tese de que ele seria uma das supostas vítimas de um plano de golpe que, segundo a PGR e a Polícia Federal, incluía atentados contra o magistrado, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
O então presidente Jair Bolsonaro ao lado de seus indicados ao STF, Nunes Marques e André Mendonça. Foto: Reprodução
Em seu voto, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou os pedidos de impedimento.
Ele argumentou que vários outros integrantes da Corte foram igualmente mencionados como potenciais vítimas do que ele chamou de "atos antidemocráticos”.
A posição foi acompanhada por Nunes Marques e pela maioria dos ministros, consolidando a rejeição às teses das defesas.
Com a rejeição dos pedidos de impedimento, a Primeira Turma do STF seguirá com o julgamento da denúncia da PGR, que apura a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 investigados.
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