Petista aciona PGR contra Van Hattem

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou, na última sexta-feira (28), uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS).

O motivo foi um discurso proferido por Van Hattem no plenário da Casa, no qual ele classificou o Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “organização mafiosa” e fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lindbergh argumenta que as declarações do parlamentar do NOVO extrapolam os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, configurando, segundo ele, uma "ofensa" ao Judiciário.

“Chamar o STF de ‘organização mafiosa’ e seus ministros de ‘criminosos’ e ‘covardes’ não é crítica legítima, mas um ataque inaceitável às instituições democráticas. Isso exige uma resposta firme do sistema de Justiça”, afirmou o petista em sua petição à PGR, na qual pede a abertura de uma investigação criminal contra Van Hattem.

A fala de Van Hattem ocorreu na quinta-feira (27), durante debate no plenário sobre a situação dos presos político de 8 de janeiro de 2023.

O deputado gaúcho defendeu a anistia aos condenados e acusou o STF de agir de forma arbitrária.

“O que se vê hoje no Supremo é uma postura típica de organização mafiosa. Alexandre de Moraes e outros ministros colocam a Justiça a serviço de interesses que não condizem com a democracia”, declarou.

Ele também direcionou críticas a Lula, chamando-o de “cruel” e “covarde” por endossar as decisões do STF.

“Esses que vestem a toga hoje desonram o papel do Judiciário. São uma ameaça à liberdade”, completou Van Hattem.