Deputada federal é acusada de "porte ilegal de arma de fogo" e "constrangimento ilegal"
Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
O julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompido nesta segunda-feira (24) após o ministro Kassio Nunes Marques solicitar vista do processo.
Com isso, a análise, que já contava com um placar de 4 a 0 pela condenação da parlamentar, ficará suspensa por pelo menos um mês, até que o caso seja novamente incluído na pauta da Corte.
O pedido de vista de Nunes Marques, feito sem qualquer manifestação ou justificativa anexada, ocorre em meio a um julgamento que tramita no plenário virtual do STF desde a última sexta-feira (21) e estava previsto para se encerrar no dia 28 de março.
Nesse formato, os ministros depositam seus votos diretamente no sistema eletrônico, sem debates presenciais, o que agiliza o andamento das decisões.
Zambelli é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma.
O episódio em questão aconteceu em 2022, no bairro dos Jardins, em São Paulo, quando a deputada, armada, perseguiu um homem identificado como apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso levou o STF a aceitá-la como ré em agosto de 2023.
O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, votou pela condenação da deputada a uma pena de cinco anos e três meses de prisão em regime inicial semiaberto.
Além disso, Mendes propôs a perda do mandato parlamentar de Zambelli, a ser efetivada quando a sentença transitar em julgado, e a cassação definitiva de seu direito ao porte de arma de fogo.
Os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam integralmente o voto de Mendes, consolidando o placar de 4 a 0 antes da interrupção causada pelo pedido de vista.
Em caso de condenação, Zambelli ainda poderá recorrer da pena proposta; se absolvida, o processo será arquivado.
Em nota oficial, Carla Zambelli afirmou que confia na Justiça e acredita que “os fatos serão esclarecidos” a seu favor, reforçando sua expectativa de ser considerada inocente.
Já o advogado da deputada criticou o modelo do plenário virtual, argumentando que a defesa foi prejudicada por não poder realizar uma sustentação oral presencial.
Segundo ele, o envio de vídeos como substituto não oferece a mesma oportunidade de rebater as acusações de forma direta e detalhada.
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