Mais impostos: Compras internacionais em sites como Shein e Shopee ficam mais caras

A partir desta terça-feira (1º), os brasileiros que compram em sites internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, sentirão um impacto no bolso.

Isso porque entra em vigor a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sobe de 17% para 20%.

A medida, anunciada em dezembro de 2024 durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), busca equilibrar a tributação entre produtos importados e os comercializados no mercado interno.

A decisão tem como principal objetivo promover a isonomia competitiva, incentivando o consumo de bens produzidos no Brasil e protegendo a indústria e o comércio locais.

Segundo o Comsefaz, o aumento da alíquota é uma resposta à necessidade de harmonizar o tratamento tributário em um mercado global cada vez mais integrado, além de preservar empregos e a renda dos brasileiros.

O ajuste no ICMS vem na esteira de outras mudanças recentes na tributação de importações. Em agosto de 2024, o governo federal já havia encerrado a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, o que elevou os custos de produtos adquiridos em varejistas internacionais.

Com a nova alíquota do ICMS, a carga tributária total sobre essas compras pode chegar a 60%, dependendo do valor do item e das taxas aplicadas.

Impacto no bolso do consumidorPara ilustrar o efeito prático da medida, um produto importado que custe R$ 100 terá um acréscimo significativo em impostos.

Considerando o imposto de importação (que pode variar, mas geralmente é de 60% sobre o valor da mercadoria mais o frete) e o novo ICMS de 20%, o custo adicional em tributos pode atingir R$ 60.

Assim, o preço final para o consumidor seria de R$ 160 – um aumento considerável em relação ao praticado anteriormente.

Especialistas alertam que o encarecimento pode afetar especialmente os consumidores que buscam preços baixos em plataformas internacionais, conhecidas por oferecerem produtos a valores competitivos.

Por outro lado, o Comsefaz argumenta que a medida fortalece a economia nacional ao desincentivar a dependência de bens importados e estimular a produção local.

Reação das varejistas internacionais

Empresas como Shein, Shopee e AliExpress, que têm conquistado cada vez mais espaço no mercado brasileiro, agora enfrentam o desafio de manter sua atratividade diante das novas taxações.

A Shein, por exemplo, já vinha apostando no modelo de marketplace – vendendo produtos de fornecedores brasileiros – como estratégia para driblar os impostos e sustentar sua expansão no país.